O Professor Emilio La Rovere e o Deputado Estadual Carlos Minc apresentaram uma nova proposta em seu artigo "Critério para a Margem Equatorial", publicado no jornal O Globo. O artigo traz uma abordagem técnica e jurídica para despolitizar a discussão sobre a exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas, sugerindo a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para embasar as decisões sobre essa importante questão. Eles propõem que qualquer definição sobre o tema seja postergada até o primeiro semestre de 2026, após a realização da COP30.

Os autores destacam que a Margem Equatorial, uma região que engloba cinco bacias sedimentares e apresenta alta sensibilidade ambiental, ainda não passou por uma Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS). Segundo eles, a implementação dessa avaliação é fundamental para determinar quais áreas são adequadas ou não para exploração, promovendo uma análise embasada e coordenada entre os diferentes ministérios envolvidos.

Em um contexto no qual o Brasil debate sua expansão na produção de petróleo diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, o artigo de Minc e Emílio também ressalta a necessidade de uma transição energética. Eles enfatizam o potencial dos recursos renováveis do país e argumentam que a exploração de áreas como a Margem Equatorial não é essencial, uma vez que o pré-sal ainda oferece grandes reservas de petróleo.

Com essa perspectiva, os autores buscam não apenas proteger o meio ambiente, mas também fortalecer a democracia brasileira, evidenciando a importância do planejamento e da prevenção nas políticas públicas relacionadas ao setor energético.

Leia o artigo completo AQUI.

Confira AQUI o artigo publicado no jornal: O GLOBO

O Prof. Emilio La Rovere participou recentemente de um curso gratuito de Direito das Mudanças Climáticas, chamado "Direito das Mudanças Climáticas na Prática Judiciária", é uma iniciativa importante da Fundação Getulio Vargas (FGV) que visa proporcionar conhecimento técnico e científico sobre demandas relacionadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, integrando aspectos interdisciplinares.

Desenvolvido com rigoroso benchmarking das melhores ementas internacionais, o curso aborda uma variedade de objetivos cruciais. Entre eles, destaca-se a identificação dos entendimentos científicos sobre mudanças climáticas antropogênicas e a aplicação desses conhecimentos na argumentação de casos climáticos. Além disso, explora a articulação do regime jurídico vigente em diferentes níveis — do internacional ao subnacional — e dimensiona como esse regime se desdobra em um modelo de governança climática, particularmente em relação a setores desafiadores como o de energia.

Os conteúdos abordados incluem a geopolítica da ciência do clima, que trata do Antropoceno e dos avanços no uso da ciência do clima em cortes judiciais, bem como o regime jurídico sobre mudanças climáticas, que explora desde a história até a ação atual, incluindo o Acordo de Paris. O curso também analisa a litigância climática e sua relação com direitos humanos e foca em litígios climáticos no Brasil, oferecendo uma abordagem prática e empírica sobre decisões judiciais.

A FGV destaca que o acesso ao curso está disponível no Centro de Tecnologia e Administração Educacional (CTAE), com o apoio do Instituto de Estudos Avançados (ICS) e da La Clima. "Estamos muito felizes em ver esse conhecimento chegar a quem pode fazer a diferença neste momento da história", ressaltou a equipe da FGV.

O curso é gratuito e voltado a estudantes e profissionais interessados na temática. Não há processo seletivo para inscrição. A participação é confirmada por uma declaração, pois não é emitido certificado.

Para acessar o curso e mais informações, visite o site da FGV AQUI.

O Prof. Emílio Lebre La Rovere, coordenador do Centro Clima da Coppe/UFRJ, assinou uma carta enviada às lideranças da COP 30, cobrando maior transparência nas negociações climáticas. O documento, endereçado a líderes como o Presidente Lula e o Secretário-Executivo da UNFCCC, Simon Stiell, denuncia a influência de lobistas dos combustíveis fósseis, que têm prejudicado o avanço na redução de emissões.

Na carta, mais de 260 organizações e especialistas exigem ações concretas da ONU e da presidência brasileira para eliminar a influência indevida das indústrias poluidoras na COP 30, garantindo que esta conferência marque uma nova fase na governança climática global.

A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), é responsável pela coordenação das Conferências das Partes (COPs), onde países se reúnem para discutir e negociar medidas contra a mudança climática.

A pressão de organizações e especialistas, como expressa na carta, busca que a ONU e sua estrutura, representada pela UNFCCC, garantam que as negociações climáticas sejam justas e transparentes, livres de influências inadequadas que possam comprometer os objetivos climáticos globais.  A ONU desempenha um papel crucial na facilitação desses diálogos e na implementação de políticas eficazes para enfrentar a crise climática.

Medidas apresentadas na carta:

• Política de Conflito de Interesses: Exclusão de lobistas de indústrias poluentes das delegações estatais e implementação de regras rigorosas sobre conflito de interesses.
• Padrões de Transparência: Declaração pública obrigatória de todas as afiliações de lobistas e delegações, com essas informações centralizadas e acessíveis ao público.
• Revisão dos Acordos do País Anfitrião (HCAs): Fim das parcerias entre a Presidência da COP e indústrias altamente poluidoras, assegurando que os critérios de seleção de parceiros excluam explicitamente setores de combustíveis fósseis.
• Reformas na Seleção da Presidência da COP: Exigência de que futuros anfitriões da conferência demonstrem compromisso tangível com o Acordo de Paris e os direitos humanos.

Confira a carta AQUI para mais informações.

Durante o Carnaval no Rio de Janeiro, as festividades estão sendo afetadas por uma intensa onda de calor, com temperaturas chegando a mais de 44 graus Celsius, despertando preocupações sobre a saúde dos foliões.

Em sua reportagem para a rádio americana NPR, a jornalista Júlia Carneiro entrevista o professor Emilio La Rovere e destaca as medidas tomadas pela Prefeitura, que incluem a distribuição de água gelada em estações montadas nos desfiles e a redução do horário das aulas em escolas públicas. O Prefeito Eduardo Paes enfatizou a importância da hidratação e da segurança durante os desfiles de rua dizendo: 'Não vamos parar os desfiles de rua, mas bebam água, se hidratem, tomem precauções.'

O professor Emilio La Rovere, coordenador do Centro de Estudos Integrados sobre Mudanças Climáticas e Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio, concedeu uma entrevista sobre o impacto do calor extremo. Com 70 anos de vida e experiência, La Rovere expressa sua preocupação, afirmando: "Sou um cidadão do Rio. Nasci há 70 anos e não consigo lembrar de uma onda de calor tão forte." Ele explica que, nesta época do ano, "massas de ar quente bloqueiam a chegada de ar frio do Polo Sul, mas o aquecimento global está agravando esse efeito."

Emilio La Rovere vê essa crise climática como uma oportunidade para aumentar a conscientização sobre os problemas ambientais. Ele observa que, embora o calor extremo represente desafios, "os padrões climáticos em mudança também estão fazendo com que os organizadores do carnaval reajam."

Através das palavras do professor La Rovere a mensagem é clara: a conscientização sobre mudanças climáticas e a proteção do meio ambiente devem ser prioridades, mesmo durante a exuberância do Carnaval carioca.

Clique AQUI para escutar a entrevista completa do Professor Emilio La Rovere no Podcast da rádio americana NPR.

Fonte: National Public Radio