O Professor Emilio La Rovere e o Deputado Estadual Carlos Minc apresentaram uma nova proposta em seu artigo "Critério para a Margem Equatorial", publicado no jornal O Globo. O artigo traz uma abordagem técnica e jurídica para despolitizar a discussão sobre a exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas, sugerindo a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para embasar as decisões sobre essa importante questão. Eles propõem que qualquer definição sobre o tema seja postergada até o primeiro semestre de 2026, após a realização da COP30.
Os autores destacam que a Margem Equatorial, uma região que engloba cinco bacias sedimentares e apresenta alta sensibilidade ambiental, ainda não passou por uma Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS). Segundo eles, a implementação dessa avaliação é fundamental para determinar quais áreas são adequadas ou não para exploração, promovendo uma análise embasada e coordenada entre os diferentes ministérios envolvidos.
Em um contexto no qual o Brasil debate sua expansão na produção de petróleo diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, o artigo de Minc e Emílio também ressalta a necessidade de uma transição energética. Eles enfatizam o potencial dos recursos renováveis do país e argumentam que a exploração de áreas como a Margem Equatorial não é essencial, uma vez que o pré-sal ainda oferece grandes reservas de petróleo.
Com essa perspectiva, os autores buscam não apenas proteger o meio ambiente, mas também fortalecer a democracia brasileira, evidenciando a importância do planejamento e da prevenção nas políticas públicas relacionadas ao setor energético.
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