A situação dos que atuam na questão climática no Brasil é difícil. Praticamente não existe mais interlocução com a esfera federal, a não ser de forma discreta com o corpo técnico de alguns ministérios. O tom é dado pelo cinismo e pelo negacionismo, com atentados diários ao meio ambiente e a seus defensores em uma trajetória que é, nitidamente, a do não cumprimento da NDC brasileira e do Acordo de Paris.
A situação está sendo enfrentada de diversas maneiras, e há diversos espaços de atuação que permitem reduzir danos a curto prazo e preparar contraofensivas a médio prazo. Para integrar discussão sobre o tema, no dia 18 de março de 2020, de 09:30h às 12:00h, acontecerá a reunião estratégica "Desafios Climáticos em 2020", que será realizada de forma virtual.
O CBC vem mantendo, desde 2015, reuniões estratégicas, às quais são convidadas algumas das pessoas mais destacadas na luta em defesa do clima no Brasil, entre as diversas áreas envolvidas.
Essas reuniões propiciam troca de informação e opiniões sobre a conjuntura nacional e internacional, bem como seus desdobramentos. Além disso, proporcionam análises aprofundadas e ações coordenadas coletivamente.
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O workshop "NDC e MRV no âmbito estadual" é organizado pelo Centro Brasil no Clima junto com o Centro Clima/COPPE/UFRJ para a ICAT - Initiative for Climate Action Transparency. A ICAT foi fundada para responder à necessidade crítica de apoiar uma maior transparência e capacitação sob o Acordo de Paris, que marcou um ponto de virada histórico na ação global sobre as mudanças climáticas, comprometendo todos os países a limitar a elevação da temperatura global, adaptar-se às mudanças já ocorridas e aumentar os esforços ao longo do tempo.
O evento consiste na apresentação das conclusões da primeira fase do projeto desenvolvido em conjunto entre o Centro Brasil no Clima e o Centro Clima. Essa etapa será realizada pelo professor Emilio La Rovere, coordenador do Centro Clima. Além disso, o workshop tratará do lançamento da segunda etapa do projeto, o qual busca envolver governos subnacionais nos compromissos da NDC, priorizando o desenvolvimento de suas ações e suas capacidades no âmbito estadual.
O ICAT Brazil Project pretende, em 2020, desenvolver uma estratégia para assessorar e estimular os estados brasileiros a contribuir para que o Brasil consiga alcançar as metas de sua NDC. O projeto deverá escolher alguns “estados piloto” e, juntamente com seu corpo técnico e mediante um processo participativo, apresentar propostas e elaborar relatórios técnicos para auxiliar estados a estimarem seu potencial de contribuição, estabelecerem metas estaduais e setoriais e desenvolverem um sistema de MRV para monitorar suas trajetórias de emissões em diferentes variáveis.
Dessa forma, o objetivo do evento é iniciar, com os estados dispostos a participar, um processo de definição de metas estaduais e setoriais, vinculadas à NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada), e seus respectivos sistemas de MRV (Monitoramento, Reporte e Verificação). Em função do novo contexto associado à expansão do COVID-19 (coronavírus) e pensando na preservação da saúde e bem-estar de todos e todas, o workshop "NDC e MRV no âmbito estadual" será realizado de forma virtual no próximo dia 18 de março de 2020, de 14:00h às 16:30h.
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Acaba de ser concluído o projeto COP21 RIPPLES, “COP21: Results and Implications for Pathways and Policies for Low Emissions European Societies”, finalizando 3 anos de estudo por um consórcio de centros de pesquisa do qual o Centro Clima fez parte, com o objetivo de analisar as transformações necessárias no setor energético e na economia para a implementação do Acordo de Paris e das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) de seus países signatários. O projeto teve como foco a União Europeia, cobrindo também outros grandes emissores globais de gases do efeito estufa, como Brasil, China e África do Sul.
Dentre as principais conclusões do estudo, encerrado em janeiro de 2020, recomenda-se adotar uma abordagem setorial, que leve em conta as particularidades do contexto nacional de cada país. Neste sentido, o CentroClima contribuiu para a elaboração de dois importantes documentos produzidos durante o estudo. Em “Report on assessing the technology innovation implications of NDCs, technology portfolio choices, and international competitiveness in clean technologies”, são discutidos os mecanismos de financiamento e a política industrial que contribuíram para o desenvolvimento da indústria de energia eólica no Brasil. Já o relatório “How to overcome political economy constraints in major economies and the role of international governance?” conta com uma análise de economia política sobre o mercado de etanol de cana-de-açúcar no Brasil.
O projeto RIPPLES teve financiamento da Comissão Europeia, e contou com 18 parceiros institucionais, sob a coordenação do Institut du Développement Durable et des Relations Internationales (IDDRI), de Paris: Bruegel, Climate Analytics, Climate Strategies, Centro euro-Mediterraneo sui Cambiamenti Climatici (CMCC), Centre national de la recherche scientifique (CNRS), Italian National Agency for New Technologies, Energy and Sustainable Economic Development (ENEA), Centro Clima/COPPE/UFRJ, Vrije Universiteit Brussel (VUB), Sofia University, Universidade de Cambridge, Universidade de Oxford, Tsinghua University, University of Cape Town (UCT), University College London (UCL), University of East Anglia (UEA), WiseEuropa e Wuppertal Institute.
As principais conclusões do estudo estão sumarizadas em AQUI.
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O ex-ministro da Fazenda do Brasil e ex-presidente do BNDES, Joaquim Levy, publicou um artigo na revista Valor Econômico, intitulado “Custos e ganhos na rota das emissões zero de carbono”. No artigo, Levy diz que as emissões de gases de efeito estufa (GEE) ocorrem por complacência com práticas que pouco contribuem o crescimento econômico do país, ao perceber que quase dois terços das emissões do Brasil estão associadas a setores que contribuem com 1% do PIB.
Levy, em seu artigo, faz uma referência elogiosa a um projeto desenvolvido pelo Centro Clima, sob a coordenação do professor Emilio Lebre La Rovere, ao reconhecer a qualidade dos trabalhos desenvolvidos nos últimos anos no que se refere ao estudo dos custos do abatimento de emissões e de seus efeitos econômicos e sociais. O estudo foi realizado pelo Projeto IES-Brasil, que se propôs a analisar as perspectivas de emissões de GEE no Brasil até 2050, compatíveis com a estabilização da temperatura global limitada a um aumento de 1,5°C acima do nível pré-Revolução Industrial.
O Projeto IES BRASIL 2050, foi realizado com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e da WWF-Brasil, utilizando a metodologia do IES-Brasil 2030, considerou as implicações econômicas e sociais da adoção do conjunto de medidas constantes na NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) do Brasil à Convenção do Clima, até 2030, e de medidas adicionais de mitigação radical das emissões de GEE até 2050. Trata-se, portanto, da construção de um cenário de emissões de gases de efeito estufa com forte descarbonização da economia brasileira.
Para ter acesso ao artigo de J. Levy, clique AQUI.
Para acessar o estudo IES-Brasil 2050, clique AQUI.
A Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), batizada de COP25, deste ano foi realizada em Madri. Com o objetivo de discutir os avanços na implementação do Acordo de Paris, pelo qual os países signatários se comprometeram a reduzir as emissões de (GEE), com objetivo de limitar o aquecimento global a 2ºC acima dos níveis pré-industriais, o evento traz uma programação variada, repleta de discussões pertinentes à problemática.
O Centro Clima marcou presença na COP25, representado por Emilio Lèbre La Rovere, coordenador do Centro Clima, em dois side events, realizados no dia 3 de dezembro:
O primeiro evento consistiu em um debate sobre o tema “Usando estratégias de longo prazo para aprimorar as NDCs: visões dos governos, bancos, especialistas e sociedade civil”, promovido pelo IDDRI, representado pelo Dr. Yann Robiou du Pont e pelo New Climate Institute, representado por Frauke Röser. Du Pont buscou responder a pergunta de como o LTS pode mostrar o aprimoramento das NDC’s, enquanto Röser forneceu informações sobre LTS a partir do Relatório de Atualização da NDC de 2019.
No debate posterior a apresentação dos painéis, La Rovere falou sobre a precificação do carbono como elemento-chave para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Acordo de Paris, e também sobre a utilização da receita decorrente de uma possível taxação sobre o carbono para o financiamento de políticas para geração de emprego e redução da desigualdade social.
Além de La Rovere, o debate contou com a presença de Juan Pablo Bonilla, Diretor de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável do Inter-American Development Bank, Tony Ripley, Chefe da Estratégia de Ambição da UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change ou Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, em português) na unidade COP26, Richard Barron, Diretor da 2050 Pathways Platform e Red Constantino, Diretora-executiva da ICSC, Filipinas.
O segundo consistiu em uma discussão a partir da perspectiva de “Ação colaborativa para uma ambição mais alta: vinculando governo, agentes externos e análises”. Participantes de vários países e origens compartilharam abordagens equitativas informadas analiticamente e soluções de políticas para descarbonização profunda em toda a economia, com o objetivo de aumentar a ambição por meio da colaboração ativa entre empresas, governos e sociedade civil.
Além do professor, o painel incluiu a participação de Marta Torres-Gunfaus, pesquisadora sênior de clima e energia do IDDRI e líder de diálogos de políticas no país para o DDPP - Deep Decarbonization Pathways Project; Nate Hultman, Professor Associado da Escola de Políticas Públicas da Universidade de Maryland e diretor do Centro de Sustentabilidade Global; Pedro Faria, Assessor Estratégico do CDP e Siddharth Pathak, Diretor de Parcerias na 2050 Pathways Platform. A discussão foi moderada por Alden Meyer, Diretor de Estratégia e Política da Union of Concerned Scientists.
A fala de Emilio apresentou resultados de projetos coordenados no Centro Clima, como o MAPS e o DDPP, que contribuem para elaborar estratégias de longo prazo para o desenvolvimento com baixas emissões de carbono (LEDS) para o Brasil, com forte envolvimento de partes interessadas (governo, empresas, comunidade científica e ONGs). Além dos aspectos técnicos, La Rovere salientou a relevância do envolvimento dessas partes interessadas para manter o ímpeto na mitigação das mudanças climáticas, mesmo quando o governo federal muda radicalmente sua posição sobre esse assunto, como foi o caso do Brasil este ano.
Marta se concentrou na União Europeia para trazer as ideias do projeto de pesquisa de três anos chamado COP21: Ripples, do qual o Centro Clima também participou, de modo a destacar a importância de abordagens multidisciplinares; como a transformação da União Europeia requer pensar em termos de transformações setoriais, dimensões socioeconômicas e políticas das abordagens de transição e cooperação internacional. Nate falou sobre o estado atual da análise de descarbonização dos EUA, com o envolvimento de estados, cidades, empresas, investidores, universidades e ONG’s como We Are Still In e America’s Pledge e discutiu o papel dos governos subnacionais versus o governo federal em ambos os países, finalizando com a análise dos paradigmas de implementação de LEDS.
Pedro discutiu o trabalho do CDP com empresas e investidores sobre compromissos de descarbonização, teste de estresse do modelo de negócios em relação às metas de temperatura de Paris, transparência e divulgação corporativa e questões relacionadas. Por fim, Siddharth falou do trabalho que está sendo desenvolvido sobre os caminhos para 2050, além de apresentar uma visão geral de quais são as expectativas para 2020. Também abordou o desenvolvimento nacional de LEDS e os desdobramentos na China, Índia e das outras grandes economias. A discussão aconteceu no dia 3 de dezembro e fez parte da programação da COP 25.
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