O Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC) é um organismo científico do Governo do Brasil com o objetivo de assessorar a Presidência da República, estudar o problema do aquecimento global em suas implicações para o país, auxiliar na criação e promoção de políticas e divulgar informação relevante para o público em geral.
No dia 2 de outubro ocorrerá a próxima reunião da CT Visão de Longo Prazo do FBMC, cujo objetivo será apresentar o rascunho inicial do documento da CTLP para discussão, bem como convidar as demais CTs setoriais do FBMC a se mobilizarem para enviarem recomendações de cada setorial até o dia 26/10, as quais serão discutidas e incorporadas no rascunho final.
O documento consolidado será apresentado na COP 24, nos dias 3 a 14 de dezembro de 2018, na Polônia. Após esta Conferência, a versão final do documento será apresentada para o próximo governo e para os membros da sociedade civil no início de 2019.
Nessa reunião, também será apresentado o ofício assinado pelo Presidente da República convocando o FBMC para apresentar uma estratégia compatível com a meta de o Brasil ter emissões líquidas zero no horizonte de 2060.
Confira o Ofício Presidencial aqui
Para saber mais, confira o site do FBMC aqui
Como membro do Comitê Científico de Organização da Conferência Internacional sobre Preços do Carbono, o Professor Emilio Lèbre La Rovere participou da reunião “In Person Meeting of the Scientific Committee Research Conference on Carbon Pricing”, ocorrida nos dias 28 e 29 de maio deste ano, em Washington, D.C.
O objetivo do encontro em Washington foi selecionar os trabalhos a serem apresentados na International Research Conference on Carbon Pricing, que ocorrerá em fevereiro de 2019 em New Delhi, na Índia (a data exata será divulgada proximamente), promovida pela Carbon Pricing Leadership Coalition - CPLC. No total, foram avaliados 140 resumos de trabalhos submetidos para apresentação na Conferência.
Lançada em 2015 na COP21, em Paris, a Carbon Pricing Leadership Coalition é uma organização formada por parcerias entre governos, empresas e organizações da sociedade civil. O objetivo da CPLC é expandir o uso de políticas de precificação do carbono que mantenham a competitividade, criem empregos, incentivem a inovação e atinjam uma redução nas emissões de poluentes no meio ambiente.
Confira os trabalhos selecionados aqui
Confira o site do Carbon Pricing Leadership Coalition aqui
A questão da governança climática, de como o governo deve estar estruturado internamente para dar sequência à política de mudança climática e de como isso se relaciona com a sociedade civil, é um tema importante e polêmico dentro e fora do governo.
Há uma discussão no âmbito do governo sobre uma mudança ou não da atual forma de governança com o CIM (Comitê Interministerial) e o GEx (Grupo Executivo) que congrega os diversos ministérios afeitos ao tema. O CIM não se reúne a bastante tempo. O GEx o faz com certa regularidade sob a presidência do MMA num escalão de secretários de ministérios ou seus representantes.
Existe uma nova proposta de governança, gestada na Casa Civil, que possui apoio por parte de responsáveis afeitos ao tema do MCTIC, Planejamento e Fazenda que propõe uma governança com um centro articulado a partir da Casa Civil. O MMA vem discordando dessa proposta. O secretariado FBMC, no seu componente sociedade civil, considera que o Fórum não amadureceu uma posição em relação a essa questão a qual considera, preliminarmente, da seguinte maneira:
1 – Esse debate é importante e cabe ao Fórum promove-lo buscando um consenso. O papel da sociedade civil nessa discussão é fundamental.
2 – A questão climática não é simplesmente um tema ambiental, mas um tema central de desenvolvimento do Estado brasileiro e que precisa envolver o governo como um todo. Por outro lado, ao longo de todos esses anos, o MMA vem sendo a área do governo mais sensível ao clima, tanto pela postura dos ministros em todo período 2001-2018 como pela existência de um corpo de servidores afeitos e comprometidos com o tema.
Por outro, lado torna-se fundamental o comprometimento e participação de outras áreas de governo e a capacidade coordenadora e mobilizadora da Casa Civil ou de outra instância diretamente ligada à presidência. Há, no entanto, uma contradição natural entre a articulação de uma base de apoio parlamentar para qualquer governo e as ações que precisam ser garantidas no âmbito climático. Trata-se de um problema presente em todos os governos, até agora, com maior ou menor intensidade.
3 – A governança climática não quer dizer apenas arrumar dessa ou daquela maneira a burocracia governamental. Trata-se de uma questão mais de Estado do que de governo na medida em que trabalhar com o Clima demanda continuidade e estratégia de longo prazo.
4 – Uma discussão conduzida pelo Fórum, ainda que chegue a uma conclusão consensual ao discutir as propostas existentes e outras que surjam, não terá a possibilidade de vê-la implementada pelo atual governo ao qual faltaria legitimidade para fazê-lo. Se for possível uma proposta aceita pelos vários componentes governamentais e não governamentais como resultado dessa discussão, ela deverá ser discutida com a equipe de transição do futuro governo para o aprofundamento de ações destinadas a assegurar o cumprimento das NAMAS e da NDC cujos horizontes de implementação são 2020, 2025 e 2030, bem como, o refinamento de uma estratégia de longo prazo para 2060. Isso inclui o Plano Brasileiro de Adaptação que também apresenta desafios de curto, médio e longo prazo. Tudo isso, evidentemente, depende de boa governança e da participação da sociedade civil.
Participarão da reunião os integrantes do pleno e os coordenadores de Câmaras técnicas. O encontro se dará em Brasília, no dia no dia 19 de setembro de 2018, às 10h.
Clique aqui e confira mais no site do FBMC.
O Observatório do Clima e seus parceiros convidam o professor Emilio Lèbre La Rovere a participar da próxima sessão brasileira para contribuição ao Diálogo de Talanoa. O evento visa discutir como ampliar a ambição para mitigação da mudança climática nos termos do Acordo de Paris. Nesta sessão, serão abordados os meios do Brasil contribuir para manter o aumento da temperatura média global bem abaixo dos 2°C e buscar esforços para limitar a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.
A discussão acontecerá em Brasília, no dia 27 de setembro das 9h às 17h30. A partir dele será redigido um documento com questionamentos e observações que será encaminhado ao governo brasileiro pelo OC, visando contribuir para a elaboração da submissão oficial do país ao Diálogo de Talanoa da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima).
8h30-9h00 - Café de boas-vindas
9h00-9h10 - Abertura
- Thiago Mendes - MMA
- Carlos Rittl - OC
- Equipe de moderação
9h10-10h40 - Diálogo 1: Onde estamos?
- Considerações iniciais (15 min)
- Representante UnB - a confirmar
- Tasso Azevedo - SEEG/OC
- Diálogo aberto (1h15min)
10h40-12h10 - Diálogo 2: Onde queremos ir?
- Considerações iniciais (15 min)
- Carlos Rittl - OC
- Bruna Cerqueira - ICLEI
- Raoni Rajão - UFMG
- Diálogo aberto (1h15min)
12h10-13h30 - Almoço
13h30-16h00 - Diálogo 3: Como chegar lá?
- Palestra de contextualização e inspiração (25min)
- Régis Rathman - UFRJ / Opções de mitigação MCTIC
- Emilio La Rovere - UFRJ / IES Brasil
- Aloisio Melo - Min. Fazenda
- Diálogo aberto (2h05min)
16h00-16h20 - Café
16h20-17h00 - Diálogo 4: Resumo e considerações finais
- Resumo das sessões anteriores - moderador
- Considerações finais entre participantes do evento
17h00-17h15 - Fechamento
- Thiago Mendes - MMA
- Carlos Rittl - OC
Data: 27/09/2018
Horário: 9h às 17h30
Local: Venâncio Shopping - Setor Comercial Sul, Quadra 8, Bloco B50, sala 827, Asa sul, Brasília/DF.
Para se inscrever, clique aqui.
Para mais informações, clique aqui.
As pesquisadoras Carolina Grottera e Carolina Dubeux participaram da 4th Global Climate Policy Conference (GCPC) - Harnessing Research for Climate Ambition and Transparency nos dias 16 e 17 de agosto de 2018, em São Paulo. Carolina Grottera foi relatora das sessões “Managing the Energy Transition” e “Towards Sustainable and Resilient Cities”. A conferência contou com a participação da ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira.
A Conferência foi organizada pelas instituições Climate Strategies (CS), Iniciativa Climática do México (ICM), Instituto Clima e Sociedade (ICS), Konrad Adenauer Stiftung (Regional Program of the Konrad Adenauer Foundation on Energy Security and Climate Change in Latin America - EKLA-KAS) e OAK Foundation, algumas delas também parceiras do Centro Clima em alguns dos nossos projetos.
O objetivo da 4th GCPC é identificar e explorar os desafios e oportunidades enfrentados pelos governos na implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas ou Nationally Determined Contributions (NDCs) sob o Acordo de Paris. A edição deste ano visa promover um debate sobre opções criativas e efetivas para a execução das NDCs na América Latina.
Confira o programa da 4th GCPC AQUI
Confira o site oficial do evento AQUI
