A Rio 92 foi palco de outro importantes acordo internacionais como a Agenda 21 e a Convenção da Desertificação. A partir da Rio 92, a defesa do meio ambiente passou a não ser mais vista como um entrave ao desenvolvimento pela mídia e pelo setor empresarial. Consagrou-se o conceito de "desenvolvimento sustentável".
Como parte da celebração dos 25 anos da Conferência Rio 92 e da Convenção do Clima, nos dias 13 e 14 de junho, a Conferência " The Rio Climate Challenge - Rio Clima 2017" traz como tema: Novos caminhos para a descarbonização da economia.
Programação:
8h30m - Credenciamento
9h00m – Ato solene de celebração da Convenção do Clima
Vídeo da Rio 92 com o ex- vice presidente dos EUA, Al Gore e a ex secretária executiva da UNFCCC, Christiana Figueres
Eduardo Eugenio Vieira (FIRJAN)
Alfredo Sirkis (Secretário executivo do FBMC)
Representante da ONU
André Correa (Secretário de Meio Ambiente do RJ)
Marcelo Crivella (Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro)
Aloisio Nunes (Ministro das Relações Exteriores)
José Sarney Filho (Ministro do Meio Ambiente)
Sérgio Besserman- Presidente do Jardim Botânico
9h50m - Rememorando a Rio 92 - Vídeo "25 anos da Convenção do Clima na Rio 92" (5min)
10h00m - Keynote Speakers – Celso Lafer: “Antes e depo is da Rio 92”
10h20m - Intervalo para o café
10h30m - Painel: Marcilio Marques Moreira, Roberto Smeraldi, Luiz Gylvan Meira Filho, Toni Gross e Israel Klabin (FBDS)
11h30m –A governança climática no Brasil. O que muda com o Acordo de Paris?
Que tipo de governança Climática é necessária para que o Brasil possa cumprir seu Compromisso
Nacionalmente Determinado (NDC)? Como iremos promover uma melhor integração dos órgãos de governo entre si e com a sociedade?
Painel: Natalie Unterstell (FBMC), Rachel Biderman (WRI), André Andrade (Casa Civil), Eduardo Viola (UNB), Embaixador José Antônio Marcondes
12h30m - Perguntas do público e internautas
12h45m - Almoço
14h00m - Mecanismos econômicos para a descarbonização
A precificação real e taxação do carbono, um balanço global e nacional: o que governos e empresas já estão fazendo no Brasil e internacionalmente. Os estudos e propostas que já estão sendo discutidos no Brasil. O papel do governo e das empresas. Green bonds, mercados regionais, um Fundo Garantidor, RED + e offsets, as necessidades e perspectivas de financiamento a curto prazo para florestas, agricultura de baixo carbono e energia limpa.
A precificação positiva das ações de mitigação: a implementação do Artigo II (c) do Acordo de Paris e do Parágrafo 108 da Decisão de Paris. Sua relevância para a transição para economias de baixo carbono e para o estabelecimento do fluxo de trilhões que se faz necessário. Os caminhos e os obstáculos econômicos, políticos e culturais.
Painel: Aloísio Melo (Ministério da Fazenda), Marina Grossi (CEBDS), Rogério Studart (Bookings Inst.) Vincent Aussilloux (France Strategie); Emilio La Rovere (COPPE); Everton Lucero (MMA); Vikram Widge (IFC).
15h30m - Keynote Speaker – Dipak Dasgupta (Fundo Verde do Clima) “The ways for massive carbon finance”
15h50m – Intervalo para o café
16h00m - Inovação tecnológica para a descarbonização, desafios globais e específicos
Quais os caminhos mais promissores e os gargalos em termos de inovação nos diversos setores? Quais os entraves no Brasil no caminho da inovação e como supera-los?
Painel: Roberto Schaeffer (COPPE), Suzana Khan (PBMC), Luiz Augusto Barroso (EPE), Sergio Leitão (Instituto Escolhas); Sergio Xavier (Sec Meio Ambiente – PE)
17h30m - Mesa de encerramento
Considerações finais e recomendações para florestas e agropecuária, energia, mobilidade, indústrias e cidades.
Painel: Carlos Rittl (Observatório do Clima); Ana Toni (ICS); Aspásia Camargo
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Taxar a poluição é uma das formas apresentadas pelos cientistas para combater o aquecimento global. “Das emissões de gases de efeito estufa no planeta, 87% não estão sujeitas a nenhuma penalização monetária”, explica o professor Emilio La Rovere, do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ. Pior: boa parte das emissões ainda é subsidiada por políticas econômicas equivocadas, como as que barateiam o preço do gás ou da gasolina.
Mesmo entre os 13% das emissões que sofrem alguma taxação, a maioria dos governos cobra muito pouco. São valores menores que US$ 10 por tonelada de “dióxido de carbono equivalente”, medida internacional que expressa a quantidade de gases de efeito estufa. “Dez dólares corresponderia, na nossa realidade, a cinco centavos de real por litro de gasolina. É muito pouco”, completa La Rovere.
No último dia 29, uma comissão de alto nível coordenada pelo vencedor do Prêmio Nobel de Economia de 2001, o americano Joseph Stiglitz, e por Lord Nicholas Stern, presidente da British Academy, divulgou um relatório sobre os preços de carbono necessários para que sejam atingidas as metas climáticas do Acordo de Paris. O objetivo é impedir que a temperatura do planeta aumente mais de 2ºC no final de século em relação à era pré-industrial.
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O projeto IES BRASIL 2050, que foi recentemente realizado com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e da WWF-Brasil, utilizando a metodologia do IES-Brasil 2030, analisou as implicações econômicas e sociais da adoção do conjunto de medidas constantes na NDCs (Contribuições Nacionalmente Determinadas) do Brasil à Convenção do Clima, até 2050. Trata-se, portanto, da construção de um cenário de emissões de gases de efeito estufa que considera a implantação de planos governamentais.
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Nesta segunda-feira, 29 de maio, uma comissão de 13 especialistas coordenada pelo vencedor do Prêmio Nobel de Economia de 2001, o americano Joseph Stiglitz, e por Lord Nicholas Stern, presidente da British Academy, divulgou um relatório sobre os preços de carbono necessários para que sejam atingidas as metas climáticas do Acordo de Paris. O professor do Programa de Planejamento Energético da Coppe/UFRJ, Emilio La Rovere, é o único brasileiro a integrar a comissão.
Para cumprir as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris, que limita o aquecimento global em 2ºC, os países signatários deverão estabelecer uma forte política de preços para o carbono, com metas de US$40 a US$80 por tonelada, até 2020, e US$50 a US$100 por tonelada, até 2030. Esta política de preços deve ser combinada com medidas de incentivo ao uso de tecnologias limpas.
O relatório foi divulgado em Berlim, Alemanha, em uma reunião do Think20 - rede de institutos de pesquisa de países do G20 (grupo das vinte nações mais industrializadas do planeta).
As metas de precificação propostas pela comissão são variadas e devem ser ajustadas às condições de cada país, respeitando suas escolhas políticas. A comissão aponta, em seu relatório, que uma política de preços bem desenhada para o carbono é parte indispensável de uma estratégia para reduzir eficientemente as emissões de gases causadores de efeito estufa, pois ela sinaliza às empresas e aos indivíduos que o futuro está em uma economia de baixo uso de carbono, induzindo mudanças nos padrões globais de investimento, produção e consumo.
Segundo o professor Emilio La Rovere, da Coppe, o objetivo da sobretaxa sobre o carbono (que incidiria sobre fontes de energia como a gasolina, o óleo diesel, o carvão e o gás natural) não é aumentar a arrecadação tributária dos países, e sim mudar os padrões de investimento e consumo. "Cada país poderia escolher como gerir sua política de precificação de carbono, usando os recursos, por exemplo, para proteger as famílias de baixa renda, ou reduzir encargos sobre a folha de salários de forma a estimular contratações. A ideia é que haja neutralidade fiscal", explica o professor da Coppe.
Apoiada pelo governo da França e pelo Banco Mundial, a comissão foi formada em 2016, após a COP 22 (Conferência das Partes sobre as Mudanças Climáticas), realizada em Marrakesh, no Marrocos, com o objetivo de impulsionar a implementação do Acordo de Paris.
Segundo La Rovere, a ideia que vem sendo amadurecida desde os Acordos de Paris é a do Valor Social das Ações de Mitigação (SVMA). Em outras palavras, a atribuição de valor financeiro a medidas de redução de emissão de carbono. "A gente espera que o SVMA, no futuro, venha a ser um ativo financeiro a ser transacionado no mercado", conclui.
Além da taxa imposta à geração de gás causadores do efeito estufa, é necessário, segundo La Rovere, utilizar a precificação positiva, ou seja, criar mecanismos financeiros - e ampliar os já existentes - para reduzir o custo fixo inicial de investimentos em geração de energia limpa. "O BNDES lançou recentemente no mercado títulos chamados Green Bonds, e conseguiu captar 1 bilhão de reais para serem aplicados em tecnologias sustentáveis. Sendo o operador nacional do Banco dos Brics, o BNDES também captou 300 milhões de reais para a construção de usinas fotovoltaicas em Minas Gerais", informa o professor.
A Comissão de Alto Nível apregoa em seu relatório que o crescimento econômico no século XXI estará ligado a uma economia global com uso menos intenso do carbono. "A transição da economia mundial para um sistema de baixo carbono e resiliência climática é a história do crescimento para este século. Nós já estamos vendo o potencial que esta transformação representa em termos de mais inovação, cidades mais agradáveis, com melhor qualidade de ar e melhor saúde", afirmam Stiglitz e Stern.
O relatório está disponível na íntegra AQUI
Fonte: Planeta COPPE
O prof. Emílio La Rovere apresentou, na COP22, em Marrakesh, no Marrocos, uma síntese do estudo feito para a prefeitura do Rio sobre a adaptação da cidade do Rio de Janeiro às Mudanças Climáticas no estande da delegação brasileira, como um dos eventos paralelos à conferência que ocorreu entre os dias 7 a 18 de novembro de 2016.
Esse estudo teve por objetivo fornecer elementos para desenvolver uma estratégia que desemboque em um plano de ação de como preparar a cidade para os efeitos da mudança do clima. Ele foi feito ao longo de 2016, durou 9 meses e foi também apresentado em um evento na prefeitura no dia 14 de dezembro de 2016. O estudo contou ainda com a participação de técnicos da prefeitura e de outros órgãos apoiadores.
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Nesse evento, feito no estande da delegação, também ocorreu uma apresentação pelo Ministério do Meio Ambiente do Plano Nacional de adaptação das Mudanças Climáticas, que possuía um caráter mais geral, tratando não apenas do problema nas cidades, como também do forte impacto que os agricultores familiares do semiárido poderão sofrer com as mudanças, assim como também assinala mudanças que deverão ser feitas no setor de infraestrutura, nos projetos de transporte e energia, visto que haverá mudanças consideráveis na temperatura, na distribuição e no volume das chuvas, entre outras, o que deverá acarretar mudanças na formulação e operação dos projetos.
Na visão do Prof. Emílio La Rovere, a COP22 foi uma reunião mais técnica do que política. Nesse evento, não houve tantos chefes de estado presentes, nem decisões que requeressem a presença de Primeiros Ministros ou Chefes de Estado como na COP21 em Paris. O intuito maior da última conferência foi dar andamento, regulamentando vários aspectos técnicos, ao Acordo de Paris, acordo esse fruto da COP21 em 2015.
Do ponto de vista político, houve o impacto da eleição norte-americana o que no primeiro momento causou grande preocupação, pois o novo presidente já está tomando medidas e designando responsáveis nas agências ambientais americanas que podem diminuir muito o esforço que os EUA vem fazendo para colaborar com a redução das emissões de gases do efeito estufa. Em contrapartida, todos os outros países têm se mostrado cada vez mais predispostos a colaborar para o sucesso do Acordo, alguns, como a China, chegando a ameaçar ocupar o posto de liderança dos americanos na causa devido ao seu grande engajamento.