O Plano de 10 pontos para Descarbonização da Economia Brasileira foi anunciado dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, durante audiência pública sobre a COP27, no Senado Federal (clique AQUI e confira o vídeo da transmissão).
O documento contém uma série de recomendações para orientar políticas e metas climáticas durante o período de 2023 a 2026. O Plano foi desenvolvido pelo Instituto Tanaloa, por meio da iniciativa Clima & Desenvolvimento. O objetivo é priorizar a adoção da agenda climática nas campanhas políticas e indicar medidas que o governo brasileiro deve tomar, durante o próximo mandato presidencial, com foco na contenção das emissões de gases de efeito estufa, alinhamento com o Acordo de Paris e criação de condições para a transição do país para uma economia de baixo carbono em 2025 e de carbono zero em 2050.
Os 10 pontos para Descarbonização são:
- Ponto 1: Política climática no centro do poder e compromissos para todo o governo
- Ponto 2: Reestruturação e fortalecimento dos órgãos ambientais
- Ponto 3: Novo plano de controle do desmatamento
- Ponto 4: Implementação de uma política de governança da terra, que promova pacificação dos territórios e melhoria do ambiente de negócios
- Ponto 5: Colocar preço de carbono nas emissões realizadas no território nacional e alavancar investimentos na nossa descarbonização
- Ponto 6: Exportações livres de desmatamento para proteger comércio, investimentos e competitividade
- Ponto 7: Acelerar a transição energética na mobilidade e logística
- Ponto 8: Cidadão no centro das decisões de políticas de descarbonização, com foco em preços e tarifas de energia
- Ponto 9: Planejamento espacial marinho
- Ponto 10: Economia circular e logística reversa
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