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O Prof. Emilio La Rovere participou recentemente de um curso gratuito de Direito das Mudanças Climáticas, chamado "Direito das Mudanças Climáticas na Prática Judiciária", é uma iniciativa importante da Fundação Getulio Vargas (FGV) que visa proporcionar conhecimento técnico e científico sobre demandas relacionadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, integrando aspectos interdisciplinares.
Desenvolvido com rigoroso benchmarking das melhores ementas internacionais, o curso aborda uma variedade de objetivos cruciais. Entre eles, destaca-se a identificação dos entendimentos científicos sobre mudanças climáticas antropogênicas e a aplicação desses conhecimentos na argumentação de casos climáticos. Além disso, explora a articulação do regime jurídico vigente em diferentes níveis — do internacional ao subnacional — e dimensiona como esse regime se desdobra em um modelo de governança climática, particularmente em relação a setores desafiadores como o de energia.
Os conteúdos abordados incluem a geopolítica da ciência do clima, que trata do Antropoceno e dos avanços no uso da ciência do clima em cortes judiciais, bem como o regime jurídico sobre mudanças climáticas, que explora desde a história até a ação atual, incluindo o Acordo de Paris. O curso também analisa a litigância climática e sua relação com direitos humanos e foca em litígios climáticos no Brasil, oferecendo uma abordagem prática e empírica sobre decisões judiciais.
A FGV destaca que o acesso ao curso está disponível no Centro de Tecnologia e Administração Educacional (CTAE), com o apoio do Instituto de Estudos Avançados (ICS) e da La Clima. "Estamos muito felizes em ver esse conhecimento chegar a quem pode fazer a diferença neste momento da história", ressaltou a equipe da FGV.
O curso é gratuito e voltado a estudantes e profissionais interessados na temática. Não há processo seletivo para inscrição. A participação é confirmada por uma declaração, pois não é emitido certificado.
Para acessar o curso e mais informações, visite o site da FGV AQUI.
Durante o Carnaval no Rio de Janeiro, as festividades estão sendo afetadas por uma intensa onda de calor, com temperaturas chegando a mais de 44 graus Celsius, despertando preocupações sobre a saúde dos foliões.
Em sua reportagem para a rádio americana NPR, a jornalista Júlia Carneiro entrevista o professor Emilio La Rovere e destaca as medidas tomadas pela Prefeitura, que incluem a distribuição de água gelada em estações montadas nos desfiles e a redução do horário das aulas em escolas públicas. O Prefeito Eduardo Paes enfatizou a importância da hidratação e da segurança durante os desfiles de rua dizendo: 'Não vamos parar os desfiles de rua, mas bebam água, se hidratem, tomem precauções.'
O professor Emilio La Rovere, coordenador do Centro de Estudos Integrados sobre Mudanças Climáticas e Meio Ambiente da Universidade Federal do Rio, concedeu uma entrevista sobre o impacto do calor extremo. Com 70 anos de vida e experiência, La Rovere expressa sua preocupação, afirmando: "Sou um cidadão do Rio. Nasci há 70 anos e não consigo lembrar de uma onda de calor tão forte." Ele explica que, nesta época do ano, "massas de ar quente bloqueiam a chegada de ar frio do Polo Sul, mas o aquecimento global está agravando esse efeito."
Emilio La Rovere vê essa crise climática como uma oportunidade para aumentar a conscientização sobre os problemas ambientais. Ele observa que, embora o calor extremo represente desafios, "os padrões climáticos em mudança também estão fazendo com que os organizadores do carnaval reajam."
Através das palavras do professor La Rovere a mensagem é clara: a conscientização sobre mudanças climáticas e a proteção do meio ambiente devem ser prioridades, mesmo durante a exuberância do Carnaval carioca.
Clique AQUI para escutar a entrevista completa do Professor Emilio La Rovere no Podcast da rádio americana NPR.
Fonte: National Public Radio
Reunião virtual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), realizado em 12 de dezembro, discutiu o balanço da COP 29 como o primeiro de uma série de encontros organizados pela Câmara Temática (CT) de Adaptação e Infraestrutura para refletir sobre as expectativas rumo à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP) 30, que será realizada em Belém, no Pará, de 10 a 21 de novembro de 2025.
Com apresentação de Jussara Carvalho, da CT Adaptação e Infraestrutura, o encontro contou com uma introdução de Sérgio Xavier, coordenador do FBMC. O Prof. Emílio La Rovere, coordenador da CT Economia de Carbono, que participou da COP 29 em Baku, foi convidado para fazer um balanço de seus resultados. Em seguida, Linda Murasawa, coordenadora da CT Finanças Sustentáveis, e Suely Araújo, da CT Adaptação e Infraestrutura, forneceram seus comentários. A mediação ficou a cargo de Ricardo Lopes.
Em suas palavras iniciais, o coordenador Sérgio Xavier explicou o funcionamento do FBMC e relatou as atividades de 2024 e as expectativas para 2025. Logo após, Emílio La Rovere tomou a palavra para contextualizar as negociações políticas que pautam as COPs da Convenção do Clima, já que o Brasil será o primeiro a sediar o encontro após três Conferências realizadas em países com economia fortemente dependente da produção de petróleo e gás natural.
Emílio explicou que desde a guerra na Ucrânia há uma dificuldade maior nas negociações climáticas, exacerbada pela guerra no Oriente Médio. Atualmente, o cenário se complica ainda mais com a guerra na Síria e o segundo mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Ainda assim, foi aprovado na COP 29 triplicar até 2035 o volume anual de financiamento para os países em desenvolvimento enfrentarem as mudanças climáticas: dos 100 bilhões de dólares aprovados na COP 15 em 2009 (montante só atingido em 2022, quando alcançou 116 bilhões), o compromisso agora é de 300 bilhões de dólares por ano.
Os países do Anexo I da Convenção (países desenvolvidos) deverão liderar as contribuições. O desapontamento dos países em desenvolvimento ficou evidente, pois seu pleito era de 1,3 trilhões de dólares anuais, sendo que o comunicado final do G-20 reconheceu a necessidade de investimentos da ordem do trilhão de dólares por ano.
Os organismos multilaterais de financiamento (incluindo os bancos de desenvolvimento como o Banco Mundial, dentre outros, que anunciou 120 bilhões de dólares por ano em financiamentos) também deverão multiplicar seus investimentos nesse campo. E se determinou que os fundos da Convenção, o Green Climate Fund, o Fundo de Adaptação e o Fundo de Perdas e Danos terão mais recursos.
Não houve acordo sobre o montante de fundos para operações sem retorno (grants) nem para Adaptação ou Perdas e Danos. Porém, houve um reconhecimento da conveniência de se chegar a uma meta de financiamento de 1,3 trilhões de dólares por ano, e foi estabelecido um mapa do caminho de Baku a Belém, para se continuar negociando a aprovação dessa meta. Esse objetivo será revisado em 2030 no âmbito da Convenção.
Emílio explicou que não é o recurso público que vai fazer a transição para a economia de baixo carbono, e sim “os trilhões de dólares que ficam esterilizados no mercado financeiro, em investimentos imobiliários e em investimentos no mercado financeiro. É dessa massa de valores que precisamos trazer recursos para a transição e liberar o escasso dinheiro público para adaptação e perdas e danos”.
Neste sentido, a tarefa se coloca para a liderança brasileira atuar antes e durante a COP 30 no esforço de tentar reformar as instituições financeiras internacionais e o fluxo de recursos necessários do Norte Global para o Sul Global.
Logo após, Linda Murasawa, coordenadora da CT Finanças Sustentáveis, falou sobre o risco físico e de transição a partir das negociações e explicou como isso afeta as modelagens de crédito, que precisam ser inovadoras para funcionar em novos contextos. Por isso, a importância dos laboratórios de inovação financeira, embora as prioridades de financiamento ainda não sejam climáticas. Para Linda, o financiamento da descarbonização precisa ser mais amplo e a esperança é que em Belém se chegue a um consenso nessa direção.
Suely Matsuguma, da CT Infraestrutura Verde e Adaptação, lamentou que a velocidade necessária para lidar com a crise climática esteja muito aquém das Convenções. Para ela, o setor financeiro precisa aumentar em muito o número de zeros para adaptação, já que esta acaba ficando aquém da mitigação.
O encontro então se abriu para comentários e perguntas aos palestrantes e dos assistentes. Emílio comentou o relatório da Bloomberg de janeiro de 2024, que situou os investimentos em transição energética na ordem de um trilhão de dólares anuais pela primeira vez. “Embora, isso considere também investimentos indiretos, ou seja, carro elétrico, mas também bateria, linha de transmissão, etc.”
Ele concordou que as necessidades de adaptação vão se tornando cada vez maiores, pois já atingimos praticamente uma temperatura global 1,5ºC acima da média pré-industrial, e que a partir de 2ºC os impactos, perdas e danos causados pelas mudanças climáticas se aceleram fortemente, conforme alertado pelo IPCC.
Linda reforçou a importância de se promover a adaptação, principalmente no setor corporativo, e de forma que não acarrete aumento de emissões de GEE. Por isso, é necessário repensar novos modelos no sentido de uma visão estratégica ambiental, juntamente com uma visão estratégica econômica, para que o país se posicione de forma atrativa colocando-se como exemplo de que é possível fazer a convivência do ambiental com o financeiro.
O Centro Clima irá sintetizar os próximos encontros do FBMC para refletir os caminhos possíveis rumo à COP 30.
Saiba mais sobre o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas AQUI!
Confira AQUI as outras participções do Prof. Emilio na COP 29.
Em entrevista à jornalista Maria Claro Machado, Emilio La Rovere, coordenador do Centro Clima da Coppe/UFRJ, trouxe reflexões sobre as vantagens e desafios do baixo teor de carbono do petróleo brasileiro no contexto do mercado global de carbono.
Segundo La Rovere, embora o petróleo brasileiro se destaque pela baixa emissão de carbono – com médias abaixo da mundial –, o impacto prático dessa característica ainda é limitado no mercado global. “A lógica do mercado mundial de carbono e das políticas de taxação de carbono tende a favorecer produtos com menor pegada ambiental, mas, no caso do petróleo, o alcance dessa vantagem ainda é incerto e enfrenta desafios de certificação e implementação”, explicou o professor.
Ele destacou que, mesmo com a finalização das negociações do mercado mundial de carbono durante a COP29, realizada em 2024, a conversão da baixa intensidade de carbono em ganhos econômicos significativos dependerá de como os mecanismos de taxação e ajuste de carbono na fronteira serão implementados por países importadores, como os da União Europeia.
Além disso, La Rovere ressaltou a importância da certificação para garantir a competitividade do petróleo brasileiro. “Sem a certificação adequada, mesmo com baixa emissão, o produto pode enfrentar dificuldades para obter reconhecimento no mercado global”, afirmou.
Apesar das incertezas, La Rovere reconheceu que o atributo de menor intensidade de carbono já tem orientado novos projetos de exploração no Brasil. Ele acredita que, com o avanço regulatório e tecnológico, o país poderá ampliar ainda mais a produtividade enquanto reduz as emissões, consolidando o petróleo nacional como uma opção competitiva e sustentável no cenário global.
Confira a notícia completa AQUI.
Fonte: MegaWhat
A COP29, realizada em Baku, Azerbaijão, foi palco de intensos debates sobre ações contra as mudanças climáticas, com a participação de líderes globais, cientistas e representantes de diversos setores. O Prof. Emilio Lèbre La Rovere, do Centro Clima da UFRJ, participou de três eventos importantes, contribuindo com suas perspectivas sobre transição verde, precificação de carbono e resiliência climática. Abaixo, destacamos sua participação nos eventos.
"Climate Law and Governance Day 2024 – 15 de novembro (15:15 às 16:25, horário de Baku)"
O Prof. Emilio La Rovere participou do Painel XIII do evento Climate Law and Governance Day 2024, realizado em 15 de novembro, das 15:15 às 16:25 (horário de Baku). O painel, que teve como tema "Navegando a Transição Verde – Comércio e Bioeconomia", discutiu como a bioeconomia pode proteger a biodiversidade, promover a sustentabilidade e apoiar o crescimento em uma economia circular e inclusiva. O evento foi realizado de forma online e contou com a participação de renomados especialistas, como Prof. Markus Gehring (Universidade de Cambridge), a Dr. Alessandra Lehmen, Presidente da Comissão Jurídica Ambiental da OAB-RS, e a Dr. Caroline Medeiros Rocha Frasson (LACLIMA). O Prof. Emilio contribuiu com sua visão sobre o papel da inovação legal e a coordenação entre regimes para evitar a fragmentação nas políticas climáticas.
"Implementation Lab Freight Forward: Building Climate-Resilient Multimodal Supply Chains – 20 de novembro (9:00 às 10:30, horário de Baku)"
Em 20 de novembro, o Prof. Emilio esteve presente no Implementation Lab Freight Forward: Building Climate-Resilient Multimodal Supply Chains, evento realizado das 9:00 às 10:30 (horário de Baku) na Zona Azul da COP29. Este evento teve como objetivo discutir a construção de corredores de transporte de carga resilientes ao clima, integrando ações de adaptação e mitigação com financiamento inovador para um desenvolvimento sustentável. Durante o Segmento 2, o Prof. Emilio destacou exemplos de ações concretas para melhorar a resiliência climática das cadeias de suprimentos, abordando os fatores de sucesso para escalabilidade e replicação dessas iniciativas, com ênfase na importância do apoio ao desenvolvimento das NDCs e dos resultados das Soluções Climáticas para 2030.
"Implementação do Artigo 6 e Precificação de Carbono – 20 de novembro (16:30 às 18:30, horário de Baku)"
Ainda no dia 20 de novembro, das 16:30 às 18:30 (horário de Baku), o Prof. Emilio participou de um side event no pavilhão da Coreia do Sul, organizado pela Agência Internacional de Energia (IEA), com o apoio do governo coreano e do International Carbon Action Partnership (ICAP). O evento focou na implementação do Artigo 6 do Acordo de Paris e na precificação de carbono. Representantes de organizações como o Banco Mundial, UNDP e do governo do Japão discutiram os mecanismos de precificação de carbono e como estes podem ser aplicados tanto no nível doméstico quanto internacional para apoiar a implementação das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). A intervenção do Prof. Emilio trouxe uma análise crítica sobre os desafios e oportunidades dessas ferramentas para a transição climática global.
Impacto da participação
A participação do Prof. Emilio La Rovere nesses eventos sublinha o compromisso do Centro Clima em contribuir para o avanço da agenda climática global, promovendo debates sobre inovação legal, sustentabilidade e cooperação internacional. A troca de ideias e experiências nesses encontros é essencial para o desenvolvimento de políticas e ações concretas que acelerem a implementação do Acordo de Paris e ajudem a alcançar os objetivos de sustentabilidade e resiliência climática.