Como a atividade humana já aumentou esse nível em mais de 1°C, é preciso estabilizar a temperatura global com urgência. Para isso, o Acordo de Paris aprovado na COP21 da Convenção do Clima em 2015 fixou o objetivo de atingir um pico das emissões mundiais gases de efeito estufa (GEE) o mais rápido possível, e em seguida chegar a um equilíbrio entre as emissões e os sumidouros, ou seja, emissões líquidas nulas de GEE, na segunda metade deste século.

Governos e empresas já estão fazendo seu planejamento para esse cenário. A União Europeia, os Estados Unidos e vários outros países anunciaram sua intenção de serem “carbono neutros” em 2050, e a China se comprometeu a zerar suas emissões de CO2 (o principal GEE) em 2060. O Brasil apresentou a meta voluntária de reduzir 37% das emissões de 2005 em 2025 e 43% em 2030. Neste 22 de abril de 2021, durante a Cúpula dos Líderes do Clima convocada pelos EUA, o presidente Jair Bolsonaro complementou essas metas anunciando um objetivo de atingir sua neutralidade climática em 2050.

Estudos realizados pelo Centro Clima da COPPE/UFRJ, com amplo envolvimento e consulta a especialistas setoriais, confirmam que é viável atingir a neutralidade das emissões de GEE no Brasil em 2050 com as tecnologias hoje conhecidas e disponíveis no mercado, com viabilidade tecnológica e econômica comprovadas. O potencial de recursos naturais renováveis faz com que os benefícios e oportunidades da transição para uma economia de baixo de carbono sejam particularmente importantes no caso do Brasil, que detém posição privilegiada de competitividade nesse campo em relação aos demais países.

No entanto, esses estudos citados apontam pré-requisitos importantes para viabilizar tal transição. Por exemplo, os investimentos necessários deverão contar com aporte significativo de recursos financeiros externos para sua viabilização. A capacidade de atrair fluxos externos de capital para investimentos deve ser construída pelo governo, construindo um marco institucional e regulatório adequado para reduzir a percepção do risco país, do risco cambial, do risco de ruptura de contratos, dentre outros, e melhorar as condições de atração de investimentos em mitigação para o país.

O Brasil já dispõe de uma vantagem competitiva legítima, oferecida pelo seu enorme potencial de mitigação e sequestro (“offsets”, especialmente florestais) de emissões a baixos custos, em relação aos demais países. Pode ampliar sua atratividade através da implantação de mecanismos inovadores de financiamento (por exemplo “green bonds” e fundos garantidores público-privados), alavancando recursos externos a custos de capital mais baixos para projetos de mitigação adicional de emissões de GEE do país.

Como já demonstrado no ensaio representado pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CDM) do Protocolo de Quioto, em que o Brasil figurou entre os países que mais captaram recursos para investimentos em projetos de mitigação, o país reúne todas as condições para ser um dos principais beneficiários do Mecanismo de Desenvolvimento Sustentável (SDM) do Acordo de Paris e também dos fluxos financeiros globais em busca de ativos de baixo carbono.

Para isso, porém, é necessária uma mudança radical na atitude do atual governo federal, de modo a transmitir aos investidores externos a indispensável segurança sobre a continuidade das políticas anteriores de mitigação, que reduziram as emissões anuais de GEE do Brasil em mais de 1 bilhão de tCO2, no período de 2004 a 2012. A complementação das políticas públicas com novos mecanismos financeiros para atração dos fluxos de financiamento externos pode levar o país a uma liderança na transição para uma economia de emissões líquidas nulas de GEE que acelere a retomada pós-COVID-19 (como o Plano Binden) e o desenvolvimento do país em bases mais sustentáveis.

Fonte: Um Só Planeta