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Às vésperas da COP30, que acontecerá em Belém (PA) em novembro de 2025, um artigo assinado pelos economistas Emilio Lèbre La Rovere (Brasil) e Jean-Charles Hourcade (França), publicado na plataforma Pluralia, lança um forte alerta: o evento representa um “SOS para o meio ambiente” brasileiro.
Os autores destacam que, embora a COP30 seja uma chance histórica para o Brasil liderar a agenda climática global, contradições internas — como obras em áreas sensíveis da Amazônia e falta de investimentos em infraestrutura sustentável — ameaçam a credibilidade do país como anfitrião.
Eles defendem uma abordagem baseada na justiça climática, com ações coerentes entre o discurso internacional e as políticas públicas locais, além da necessidade urgente de financiamento climático para países do Sul Global.
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O canal do YouTube do Deep Decarbonization Pathways Initiative (DDP) acaba de lançar um vídeo exclusivo com a participação do Professor Emilio Lebre La Rovere, docente de Planejamento Energético e Ambiental da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do CentroClima.
O vídeo integra a primeira edição da newsletter NDC Insights, que analisa as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e sua efetividade na promoção de transformações necessárias para mitigar as mudanças climáticas. Nesta edição, o destaque é o policy brief do IDDRI, "Ambition for action: a framework for assessing NDCs", que apresenta um quadro analítico para avaliar e fortalecer os compromissos climáticos dos países.
Em sua participação, o Professor La Rovere discute a evolução do debate climático no Brasil nos últimos 10 anos, as prioridades do país para sua próxima NDC e os preparativos para a COP30. Ele enfatiza a necessidade urgente de conter o desmatamento e reduzir as emissões da pecuária, dois desafios técnica e economicamente complexos. Além disso, ressalta que a transição energética no Brasil está em andamento, com o gás e o carvão assumindo um papel cada vez mais secundário em um sistema predominantemente renovável.
O vídeo está disponível no canal do DDP no YouTube e pode ser acessado AQUI.
Relatório 2025 – Uma Década de Ação Climática: Balanço e Perspectivas
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O Prof. Emílio Lebre La Rovere, coordenador do Centro Clima da Coppe/UFRJ, assinou uma carta enviada às lideranças da COP 30, cobrando maior transparência nas negociações climáticas. O documento, endereçado a líderes como o Presidente Lula e o Secretário-Executivo da UNFCCC, Simon Stiell, denuncia a influência de lobistas dos combustíveis fósseis, que têm prejudicado o avanço na redução de emissões.
Na carta, mais de 260 organizações e especialistas exigem ações concretas da ONU e da presidência brasileira para eliminar a influência indevida das indústrias poluidoras na COP 30, garantindo que esta conferência marque uma nova fase na governança climática global.
A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), é responsável pela coordenação das Conferências das Partes (COPs), onde países se reúnem para discutir e negociar medidas contra a mudança climática.
A pressão de organizações e especialistas, como expressa na carta, busca que a ONU e sua estrutura, representada pela UNFCCC, garantam que as negociações climáticas sejam justas e transparentes, livres de influências inadequadas que possam comprometer os objetivos climáticos globais. A ONU desempenha um papel crucial na facilitação desses diálogos e na implementação de políticas eficazes para enfrentar a crise climática.
• Política de Conflito de Interesses: Exclusão de lobistas de indústrias poluentes das delegações estatais e implementação de regras rigorosas sobre conflito de interesses.
• Padrões de Transparência: Declaração pública obrigatória de todas as afiliações de lobistas e delegações, com essas informações centralizadas e acessíveis ao público.
• Revisão dos Acordos do País Anfitrião (HCAs): Fim das parcerias entre a Presidência da COP e indústrias altamente poluidoras, assegurando que os critérios de seleção de parceiros excluam explicitamente setores de combustíveis fósseis.
• Reformas na Seleção da Presidência da COP: Exigência de que futuros anfitriões da conferência demonstrem compromisso tangível com o Acordo de Paris e os direitos humanos.
Confira a carta AQUI para mais informações.
O Professor Emilio La Rovere e o Deputado Estadual Carlos Minc apresentaram uma nova proposta em seu artigo "Critério para a Margem Equatorial", publicado no jornal O Globo. O artigo traz uma abordagem técnica e jurídica para despolitizar a discussão sobre a exploração de petróleo e gás na Foz do Amazonas, sugerindo a realização de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para embasar as decisões sobre essa importante questão. Eles propõem que qualquer definição sobre o tema seja postergada até o primeiro semestre de 2026, após a realização da COP30.
Os autores destacam que a Margem Equatorial, uma região que engloba cinco bacias sedimentares e apresenta alta sensibilidade ambiental, ainda não passou por uma Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS). Segundo eles, a implementação dessa avaliação é fundamental para determinar quais áreas são adequadas ou não para exploração, promovendo uma análise embasada e coordenada entre os diferentes ministérios envolvidos.
Em um contexto no qual o Brasil debate sua expansão na produção de petróleo diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, o artigo de Minc e Emílio também ressalta a necessidade de uma transição energética. Eles enfatizam o potencial dos recursos renováveis do país e argumentam que a exploração de áreas como a Margem Equatorial não é essencial, uma vez que o pré-sal ainda oferece grandes reservas de petróleo.
Com essa perspectiva, os autores buscam não apenas proteger o meio ambiente, mas também fortalecer a democracia brasileira, evidenciando a importância do planejamento e da prevenção nas políticas públicas relacionadas ao setor energético.
Leia o artigo completo AQUI.
O Prof. Emilio La Rovere participou recentemente de um curso gratuito de Direito das Mudanças Climáticas, chamado "Direito das Mudanças Climáticas na Prática Judiciária", é uma iniciativa importante da Fundação Getulio Vargas (FGV) que visa proporcionar conhecimento técnico e científico sobre demandas relacionadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, integrando aspectos interdisciplinares.
Desenvolvido com rigoroso benchmarking das melhores ementas internacionais, o curso aborda uma variedade de objetivos cruciais. Entre eles, destaca-se a identificação dos entendimentos científicos sobre mudanças climáticas antropogênicas e a aplicação desses conhecimentos na argumentação de casos climáticos. Além disso, explora a articulação do regime jurídico vigente em diferentes níveis — do internacional ao subnacional — e dimensiona como esse regime se desdobra em um modelo de governança climática, particularmente em relação a setores desafiadores como o de energia.
Os conteúdos abordados incluem a geopolítica da ciência do clima, que trata do Antropoceno e dos avanços no uso da ciência do clima em cortes judiciais, bem como o regime jurídico sobre mudanças climáticas, que explora desde a história até a ação atual, incluindo o Acordo de Paris. O curso também analisa a litigância climática e sua relação com direitos humanos e foca em litígios climáticos no Brasil, oferecendo uma abordagem prática e empírica sobre decisões judiciais.
A FGV destaca que o acesso ao curso está disponível no Centro de Tecnologia e Administração Educacional (CTAE), com o apoio do Instituto de Estudos Avançados (ICS) e da La Clima. "Estamos muito felizes em ver esse conhecimento chegar a quem pode fazer a diferença neste momento da história", ressaltou a equipe da FGV.
O curso é gratuito e voltado a estudantes e profissionais interessados na temática. Não há processo seletivo para inscrição. A participação é confirmada por uma declaração, pois não é emitido certificado.
Para acessar o curso e mais informações, visite o site da FGV AQUI.
