O ex-ministro da Fazenda do Brasil e ex-presidente do BNDES, Joaquim Levy, publicou um artigo na revista Valor Econômico, intitulado “Custos e ganhos na rota das emissões zero de carbono”. No artigo, Levy diz que as emissões de gases de efeito estufa (GEE) ocorrem por complacência com práticas que pouco contribuem o crescimento econômico do país, ao perceber que quase dois terços das emissões do Brasil estão associadas a setores que contribuem com 1% do PIB.

Levy, em seu artigo, faz uma referência elogiosa a um projeto desenvolvido pelo Centro Clima, sob a coordenação do professor Emilio Lebre La Rovere, ao reconhecer a qualidade dos trabalhos desenvolvidos nos últimos anos no que se refere ao estudo dos custos do abatimento de emissões e de seus efeitos econômicos e sociais. O estudo foi realizado pelo Projeto IES-Brasil, que se propôs a analisar as perspectivas de emissões de GEE no Brasil até 2050, compatíveis com a estabilização da temperatura global limitada a um aumento de 1,5°C acima do nível pré-Revolução Industrial.

O Projeto IES BRASIL 2050, foi realizado com o apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS) e da WWF-Brasil, utilizando a metodologia do IES-Brasil 2030, considerou as implicações econômicas e sociais da adoção do conjunto de medidas constantes na NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) do Brasil à Convenção do Clima, até 2030, e de medidas adicionais de mitigação radical das emissões de GEE até 2050. Trata-se, portanto, da construção de um cenário de emissões de gases de efeito estufa com forte descarbonização da economia brasileira.

Para ter acesso ao artigo de J. Levy, clique AQUI. 

Para acessar o estudo IES-Brasil 2050, clique AQUI.

A Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), batizada de COP25, deste ano foi realizada em Madri. Com o objetivo de discutir os avanços na implementação do Acordo de Paris, pelo qual os países signatários se comprometeram a reduzir as emissões de (GEE), com objetivo de limitar o aquecimento global a 2ºC acima dos níveis pré-industriais, o evento traz uma programação variada, repleta de discussões pertinentes à problemática.

O Centro Clima marcou presença na COP25, representado por Emilio Lèbre La Rovere, coordenador do Centro Clima, em dois side events, realizados no dia 3 de dezembro:

O primeiro evento consistiu em um debate sobre o tema “Usando estratégias de longo prazo para aprimorar as NDCs: visões dos governos, bancos, especialistas e sociedade civil”, promovido pelo IDDRI, representado pelo Dr. Yann Robiou du Pont e pelo New Climate Institute, representado por Frauke Röser. Du Pont buscou responder a pergunta de como o LTS pode mostrar o aprimoramento das NDC’s, enquanto Röser forneceu informações sobre LTS a partir do Relatório de Atualização da NDC de 2019.

No debate posterior a apresentação dos painéis, La Rovere falou sobre a precificação do carbono como elemento-chave para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Acordo de Paris, e também sobre a utilização da receita decorrente de uma possível taxação sobre o carbono para o financiamento de políticas para geração de emprego e redução da desigualdade social.

Além de La Rovere, o debate contou com a presença de Juan Pablo Bonilla, Diretor de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável do Inter-American Development Bank, Tony Ripley, Chefe da Estratégia de Ambição da UNFCCC (United Nations Framework Convention on Climate Change ou Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, em português) na unidade COP26, Richard Barron, Diretor da 2050 Pathways Platform e  Red Constantino, Diretora-executiva da ICSC, Filipinas.

O segundo consistiu em uma discussão a partir da perspectiva de “Ação colaborativa para uma ambição mais alta: vinculando governo, agentes externos e análises”. Participantes de vários países e origens compartilharam abordagens equitativas informadas analiticamente e soluções de políticas para descarbonização profunda em toda a economia, com o objetivo de aumentar a ambição por meio da colaboração ativa entre empresas, governos e sociedade civil.

Além do professor, o painel incluiu a participação de Marta Torres-Gunfaus, pesquisadora sênior de clima e energia do IDDRI e líder de diálogos de políticas no país para o DDPP - Deep Decarbonization Pathways Project; Nate Hultman, Professor Associado da Escola de Políticas Públicas da Universidade de Maryland e diretor do Centro de Sustentabilidade Global; Pedro Faria, Assessor Estratégico do CDP e Siddharth Pathak, Diretor de Parcerias na 2050 Pathways Platform. A discussão foi moderada por Alden Meyer, Diretor de Estratégia e Política da Union of Concerned Scientists.

A fala de Emilio apresentou resultados de projetos coordenados no Centro Clima, como o MAPS e o DDPP, que contribuem para elaborar estratégias de longo prazo para o desenvolvimento com baixas emissões de carbono (LEDS) para o Brasil, com forte envolvimento de partes interessadas (governo, empresas, comunidade científica e ONGs).  Além dos aspectos técnicos, La Rovere salientou a relevância do envolvimento dessas partes interessadas para manter o ímpeto na mitigação das mudanças climáticas, mesmo quando o governo federal muda radicalmente sua posição sobre esse assunto, como foi o caso do Brasil este ano.

Marta se concentrou na União Europeia para trazer as ideias do projeto de pesquisa de três anos chamado COP21: Ripples, do qual o Centro Clima também participou, de modo a destacar a importância de abordagens multidisciplinares; como a transformação da União Europeia requer pensar em termos de transformações setoriais, dimensões socioeconômicas e políticas das abordagens de transição e cooperação internacional.  Nate falou sobre o estado atual da análise de descarbonização dos EUA, com o envolvimento de estados, cidades, empresas, investidores, universidades e ONG’s como We Are Still In e America’s Pledge e discutiu o papel dos governos subnacionais versus o governo federal em ambos os países, finalizando com a análise dos paradigmas de implementação de LEDS.

Pedro discutiu o trabalho do CDP com empresas e investidores sobre compromissos de descarbonização, teste de estresse do modelo de negócios em relação às metas de temperatura de Paris, transparência e divulgação corporativa e questões relacionadas. Por fim, Siddharth falou do trabalho que está sendo desenvolvido sobre os caminhos para 2050, além de apresentar uma visão geral de quais são as expectativas para 2020. Também abordou o desenvolvimento nacional de LEDS e os desdobramentos na China, Índia e das outras grandes economias. A discussão aconteceu no dia 3 de dezembro e fez parte da programação da COP 25.

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Acaba de ser concluído o projeto COP21 RIPPLES, “COP21: Results and Implications for Pathways and Policies for Low Emissions European Societies”, finalizando 3 anos de estudo por um consórcio de centros de pesquisa do qual o Centro Clima fez parte, com o objetivo de analisar as transformações necessárias no setor energético e na economia para a implementação do Acordo de Paris e das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) de seus países signatários. O projeto teve como foco a União Europeia, cobrindo também outros grandes emissores globais de gases do efeito estufa, como Brasil, China e África do Sul.

Dentre as principais conclusões do estudo, encerrado em janeiro de 2020, recomenda-se adotar uma abordagem setorial, que leve em conta as particularidades do contexto nacional de cada país. Neste sentido, o CentroClima contribuiu para a elaboração de dois importantes documentos produzidos durante o estudo. Em “Report on assessing the technology innovation implications of NDCs, technology portfolio choices, and international competitiveness in clean technologies”, são discutidos os mecanismos de financiamento e a política industrial que contribuíram para o desenvolvimento da indústria de energia eólica no Brasil. Já o relatório “How to overcome political economy constraints in major economies and the role of international governance?” conta com uma análise de economia política sobre o mercado de etanol de cana-de-açúcar no Brasil.

O projeto RIPPLES teve financiamento da Comissão Europeia, e contou com 18 parceiros institucionais, sob a coordenação do Institut du Développement Durable et des Relations Internationales (IDDRI), de Paris: Bruegel, Climate Analytics, Climate Strategies, Centro euro-Mediterraneo sui Cambiamenti Climatici (CMCC), Centre national de la recherche scientifique (CNRS), Italian National Agency for New Technologies, Energy and Sustainable Economic Development (ENEA), Centro Clima/COPPE/UFRJ, Vrije Universiteit Brussel (VUB), Sofia University, Universidade de Cambridge, Universidade de Oxford, Tsinghua University, University of Cape Town (UCT), University College London (UCL), University of East Anglia (UEA), WiseEuropa e Wuppertal Institute.

As principais conclusões do estudo estão sumarizadas em AQUI.

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O Brazil Climate Action Hub foi um espaço aberto e plural na COP25 onde governos subnacionais, sociedade civil, parlamentares e setor empresarial promoveram discussões sobre soluções e desafios da ação climática no contexto brasileiro e latino-americano. Através do hub, a sociedade brasileira marcou presença na COP25, em Madri. A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo de tomada de decisão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (CQNUMC), também conhecida como UNFCCC (do original em inglês United Nations Framework Convention on Climate Change), que realizou sua vigésima quinta reunião organizada e presidida pelo Chile, entre os dias 2 e 13 de dezembro na capital espanhola.

O professor Emilio Lèbre La Rovere, coordenador do Centro Clima, participou de um dos eventos da programação do hub. O “Innovations in Climate Finance: the positive pricing of avoided carbon” ocorreu no dia 4 de dezembro de 2019 e reuniu especialistas como Alfredo Sirkis, do Centro Brasil no Clima, e Jean Charles Hourcade, diretor do CIRED, da França. A pauta do debate partiu da Decisão da UNFCCC que aprovou o Acordo de Paris (parágrafo 108), que reconhece “O valor social, econômico e ambiental das ações de mitigação (…)”. Ao estabelecer que as ações de mitigação que têm um valor econômico, esta decisão instituiu um princípio de preço positivo que pode coexistir com o preço atualmente considerado do próprio carbono.

Segundo a fala dos participantes, uma maneira de implementar um preço positivo do carbono seria um Climate Club de governos e/ou instituições financeiras dispostas a conceder garantias calibradas em um valor por tonelada de emissões evitadas de carbono para apoiar pações com condições AAA de financiamento. Isso abriria o acesso ao capital privado e a empréstimos bancários de mais longo prazo e a taxas de juros mais baixas, além de ajudar a apoiar o surgimento dos projetos de mitigação necessários para alcançar metas mais ambiciosas do que a soma dos NDC’s atuais. Assim, no evento foram debatidas questões relevantes, incluindo as implicações para o sistema bancário: Como o valor intrínseco das ações de mitigação pode ser finalmente reconhecido pelos bancos centrais e agências de classificação? O ‘minus carbon’ pode se tornar o "novo ouro"? Ele pode realmente se tornar um tipo de moeda para pagamentos interbancários como uma criptomoeda?

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